A CAIXA oferta, por meio do Plano Safra 2024/2025, suas principais linhas de crédito rural para agricultores familiares, pequenos e médios produtores, além de agroindústrias e cooperativas.
Corte em programa do governo federal deve elevar o custo para os agricultores.
Custo limita avanço de cobertura de seguro para produtor rural Read More »
Instituto jurídico surgido para beneficiar o pequeno produtor agrário, a usucapião de imóvel rural, também conhecida como usucapião pro labore, está prevista no artigo 191 da Constituição Federal, com redação idêntica no artigo 1.239 do Código Civil.
Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ Read More »
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