Resumo

O presente artigo tem o objetivo de analisar os avanços da regularização fundiária no Estado do Piauí, de maneira a identificar os principais avanços da temática, bem como a situação contemporânea da regularização fundiária. Para atingir o objetivo proposto, o artigo analisa, primeiramente, o cenário brasileiro de assentamentos irregularidades, demonstrando a necessária regularização fundiária. Ainda, identificam-se os avanços sobre a temática, bem como a sua regulamentação atual. Posteriormente, delimita-se o estudo para o estado do Piauí, de forma a estudar os avanços da regularização fundiária nesse estado, mapeando os principais acontecimentos históricos sobre a temática. A discussão aqui proposta assenta-se em uma pesquisa bibliográfica, em que foram buscados e selecionados materiais previamente elaborados e publicados pertinentes ao assunto debatido, entre os anos de 2005 a 2023. Verificou-se a necessidade de promover a regularização fundiária no estado do Piauí, considerando a concentação de terras nas mãos dos latifundiários, havendo a precariedade de moradias para as populações de baixa renda, observando-se uma desigualdade latente. Todo esse cenário ocorreu em razão da histórica ocupação territorial do estado, marcada por atividades de pecuária, algodão e soja.

Palavras-chave: Regularização Fundiária. Política urbana. Agronegócio.